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Cadernos de divulgação do CEHA

Projeto “Memória-Nona Ilha”/DRC/SRETC, N.º 01.
O verso e o reverso da imagem da ilha e do madeirense.

Alberto Vieira

Quando começamos a olhar para os cinco séculos passados, a visualizar as atitudes comportamentais ou a procurar o carma que dá origem a tanto sofrimento, veremos que a realidade é outra e que há evidentes manifestações de racismo, xenofobia, de intolerância e daquele que parece ser o pecado original do madeirense - a inveja ou, melhor dizendo, a invejidade. Na ilha, o povo diz invejidade e não inveja, algo mais refinado que expressa a maldade dentro e fora do poio e que se torna visível, em termos energéticos. É a cobiça refinada e destrutiva que limita o progresso e o convívio social e que se manifesta em palavras, mas, sobretudo, em manifestações e olhares. Ganha força energética manifesta no entorno e no corpo. Não tem cura na farmácia, mas nas rezas e nos perfumes de ervas ditas santas que as afastam.
O conhecimento daquilo que fomos e somos é importante para avançarmos para uma sociedade do século XXI, multiétnica e intercultural, tolerante e harmónica. Enquanto continuarmos a desconhecer as linhas históricas que conduzem as nossas atitudes e comportamentos, seremos incapazes de produzir mudanças e de lutar por essa nova sociedade, que em princípio, todos ambicionamos. O discurso histórico poderá ter um papel importante, no assinalar destes e doutros estigmas sociais, como no encontrar de respostas para os solucionar, caso haja abertura dos cidadãos e da classe política. A História é um repositório de acontecimentos e testemunhos orais que nos caraterizam e identificam. E, por isso mesmo, não pode ser desvalorizada e esquecida.

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Cadernos de divulgação do CEHA. N. º 6

O (RE)DESCOBRIMENTO/ (RE)CONHECIMENTO DA MADEIRA.

Em torno da História, de alguns conceitos e imprecisões

Alberto Vieira

Passados quase seiscentos anos da ocupação do arquipélago, a questão do (re)descobrimento do arquipélago da Madeira, pelos portugueses, no século XV, ainda não encontrou consensos na documentação e historiografia. Continua a questionar-se o facto de saber se está reservada aos portugueses o primeiro descobrimento destas ilhas, ou se deverá entender-se esta ação do primeiro quartel do século XV como um redescobrimento, feito com base em informações de um descobrimento, desconhecido e anterior, mas cuja informação existiria na Europa mediterrânica, através de relatos e cartografia. Mesmo assim, podemos afirmar que as informações disponíveis, ainda que muito dispersas, são esclarecedoras quanto ao que realmente terá sido a atividade dos portugueses no arquipélago, sendo o seu mérito unanimemente reconhecido na tradição histórica, quanto ao povoamento e não quanto ao descobrimento. De acordo com a tradição, o descobrimento do arquipélago teria ocorrido a partir de 1418, quando João Gonçalves, depois conhecido com o Zargo ou Zarco, ao comando de uma barca, atingiu a ilha do Porto Santo e, no ano seguinte, a 1 de julho, alcançou a Madeira.

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Cadernos de divulgação do CEHA. N.º 7

As ilhas atlânticas (Canárias, Madeira, Açores) como espaços de fronteira

Alberto Vieira

 

Les civilisations se font sur les frontières.
Fernand Braudel 

As fronteiras transferem-se para o plano geopolítico e, de forma bem ou mal definida, acompanham a História da Humanidade até ao presente. Neste jogo de interesses, as ilhas atuam de forma clara, assumindo, muitas vezes esta condição de espaço-fronteira. Para os espaços atlânticos, esta situação foi por demais evidente. Assim, desde o seu encontro, na Antiguidade, ou o reconhecimento, a partir do século XIV, foram as fronteiras do desconhecido e conhecido, da cristandade e dos outros desconhecidos, que se escondiam na linha do horizonte. Depois, alargaram-se as fronteiras em todos os sentidos e as ilhas permaneceram imóveis, cumprindo este papel de fronteira entre o mundo dito “civilizado” e o outro ocupado e colonizado. A partir daí, as fronteiras das ilhas projetaram-se nos novos espaços, abrindo caminho para outras fronteiras nos confins de um outro “mar” imenso terrestre que, no Brasil, se esconde por detrás da muralha atlântica.

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Cadernos de divulgação do CEHA. N.º 8

ALFENIM DA MADEIRA PARA O MUNDO

Alberto Vieira

 

O O alfenim foi conhecido em Portugal desde a medievalidade e ganhou importância no quotidiano da sociedade portuguesa, a partir da divulgação do açúcar desde meados do século XV, com as elevadas produções da Madeira. A ilha, como espaço de produção de açúcar, especializou-se na arte da doçaria, transpondo o seu perímetro e chegando aos Açores, Canárias e Brasil. No Atlântico, o primeiro alfenim foi produzido na Madeira e depois chegou a todo o lado, afirmando-se como o doce mais nobre, servido na casa das famílias importantes, e usado como dádiva nas festas do divino.

Na Madeira, a sua presença fica praticamente pelo registo da documentação, mas em algumas ilhas dos Açores e em alguns Estados do Brasil continua vivo, alimentado pela persistência das festas em honra do Divino Espírito Santo. São duas marcas emblemáticas da tradição e cultura portuguesa que têm na Madeira e, depois nos Açores, um momento emblemático que não pode ser ignorado.

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Cadernos de divulgação do CEHA. N.º 9

AS LEVADAS. OS CAMINHOS DA ÁGUA NA MADEIRA

Alberto Vieira

 

A ribeira e a levada fazem parte do quotidiano dos madeirenses e, de certa forma, influenciam-nos e continuam a estar presentes. Foi a partir do leito das ribeiras que os primeiros europeus penetraram no interior da ilha como também no seu leito e, aproveitando as terras de aluvião, se fizeram as primeiras sementeiras. Alguns dos principais núcleos populacionais (Funchal, Machico, Ribeira Brava, S. Vicente, Ponta de Sol) são servidos de ribeiras. Por outro lado, desde meados do século XV que o madeirense enlaçou os sítios e os canaviais de levadas. Uma rede complexa de levadas principais e secundárias cobriu toda a ilha da Madeira. Em torno da levada, alinham-se as áreas de cultivo como os sítios de morada dos agricultores, porque a levada foi, para o meio rural, o centro da vida de todos os madeirenses. Também não podemos esquecer essa outra função de caminho chão onde circulam pessoas e produtos, missão que se perpetua na atualidade, através da sua nova funcionalidade dedicada ao turismo para passeios a pé.

E, para que conste, as levadas foram criadas para ser os caminhos da água e não dos humanos.

Ao pisarmos o seu piso escorregadio, minúsculo traçado à beira do abismo, devemos ter em conta que estamos perante uma aventura radical e não num mero passeio de lazer e de registo fotográfico da paisagem, pois, quando menos se espera, o imprevisto pode acontecer. E será tarde para a aventura e desafio do abismo e da morte.

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Cadernos de divulgação do CEHA. N. º 5

Discurso da anti-insularidade
e o poio madeirense como a sua negação

por Alberto Vieira

 
A insularidade tem expressão em termos do discurso científico, basicamente com a Geografia (e hoje também com a Nesologia) e a política. Ambos os discursos constroem a teoria ou argumentação da existência ou negação da insularidade.
Em Portugal, a política, fundamentalmente a partir de 1976, com a definição das chamadas Regiões Autónomas, elaborou um discurso em termos de contra e a favor da insularidade, tudo isto tendo em conta que a insularidade aparece como razão para justificar atrasos e meios financeiros para os reparar. Assim sendo, os custos da insularidade entram na ordem do dia e, na Madeira, chegou mesmo a criar-se um subsídio de insularidade para compensar os madeirenses desta assimetria criada em relação ao todo nacional. Depois surgiu o conceito de ultraperiferia, a definir um outro peso reivindicativo para as ilhas da Europa. Em junho de 1973, teve início a Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), criada em Saint Malo (Bretanha). Depois, em 1999, o tratado de Amesterdão institucionalizou esta realidade. Perante esta argumentação concetual que dá corpo a reivindicações financeiras das populações e políticos insulares construiu-se um discurso da sua negação.
A questão dos discurso da anti-insularidade e da sua pertinência na sociedade resulta destas situações. Em Portugal, foi no campo do debate político que mais se desenvolveu, daí a valorização que damos aos registos dos debates parlamentares, mas, noutros países, como a França, foi no meio académico, com a Geografia que ele teve lugar, a partir da década de oitenta do século XX. A escola geográfica francesa construiu uma teoria da anti-insularidade, como de negação da ultraperificidade. Daí a necessidade de termos em conta esta perspetiva no debate científico da anti-insularidade, que também começa a ganhar adeptos em Portugal e Espanha. Desta forma, podemos afirmar que enquanto nas ilhas a classe política apostou na construção e afirmação do discurso da insularidade e ultraperificidade, nos meios políticos e académicos continentais tivemos uma diferente opção de desconstrução e negação através do discurso da anti-insularidade.
Quase sempre o discurso da negação e do contraditório ganha maior expressão na vida política e partidária. É aí que vamos encontrar a sua expressão plena até mesmo na questão da insularidade, pelo que, na abordagem da anti-insularidade, não podemos esquecer este discurso, que ganha plena expressão no confronto entre interesses insulares ou continentais, no quadro das políticas insulares e metropolitanas. A afirmação da anti-insularidade prima, muitas vezes, pela afirmação da continentalidade, enquanto o discurso da insularidade tem quase sempre expressão, na anti-continentalidade. Será, na verdade, o resultado dum confronto entre insulares e continentais?
Devemos, ainda, considerar uma situação singular que acontece com o madeirense, que pode se entendida como a subversão da insularidade. Assim, à pequenez do espaço geográfico, o madeirense antepõe a ideia da ilha como o centro do mundo, afirmando, assim, a sua anti-insularidade. A realidade, porém, determina o inverso. A ideia de poio como forma de delimitação e afirmação do seu espaço e da sua vida conduz e reforça o isolamento e insularização. Em termos mentais, tudo na vida do madeirense se reduz ao chamado poio. É lá que o madeirense encontra espaço para construir a casa, a terra para explorar os recursos que nunca garantem em pleno a sua subsistência. Aqui construiu o seu mundo, isolado e insularizado. Estamos perante uma realidade que se afirma em termos mentais como a prova da insularidade, assumindo, muitas vezes, a função de uma dupla insularidade. Daí entendermos a ideia e a presença física do poio, como uma forma de afirmação da insularidade e de negação dos discursos da anti-insularidade.

Cadernos de divulgação do CEHA. N. º 4

DA HISTÓRIA DAS ILHAS À NISSOLOGIA E NOVÍSSIMA HISTÓRIA.

O Centro de Estudos de História do Atlântico. 1985-2015:
30 anos ao serviço da História da Madeira e das Ilhas. 

Estes foram trinta anos de intensa atividade que permitiram um pensar e entender de forma diferente a HISTÓRIA. Partimos da abordagem desta Ciência de forma tradicional, desde a economia e instituições, sem esquecer novas aberturas temáticas para a História da Ciência e Técnicas. Lançámo-nos, também, na árdua tarefa de desbravar novos terrenos, como a História Ecológica ou do meio Ambiente e, mais recentemente, a História vista de baixo, com a valorização da História Oral e da Autobiografia.
Quisemos colocar a Madeira e demais ilhas atlânticas no quadro da investigação e conhecimento histórico do mundo atlântico e dos descobrimentos europeus, através de diversos desafios colocados à investigação e conhecimento histórico. Desta forma, conseguimos uma valorização insular, no quadro da expansão e demos à Madeira o merecido papel de área pioneira e de modelo para todos os projetos europeus de ocupação de novos espaços, por ter sido a primeira área a merecer uma efetiva e permanente ocupação europeia.
Avançámos um pouco mais na abertura e valorização de temas fundamentais, como a problemática da Escravatura, da História do Açúcar, do Vinho e do Municipalismo. Realizaram-se vários encontros e a publicação das respetivas atas conduziu a que se inovasse e que as nossas publicações fossem assinaladas como obras de referência do conhecimento e meios académicos em Portugal e no estrangeiro.
O nome do CEHA ganhou um lugar de prestígio nos meios científicos nacionais e estrangeiros. Conquistou uma posição de referência nos meios académicos, de Portugal, Espanha, Estados Unidos da América, Brasil e Japão.
Ao fim de trinta anos, vemos a História da Madeira mais desenvolvida e divulgada. Hoje, é ponto assente que a Madeira marcou uma posição importante no discurso da História, quer na Europa, quer no espaço atlântico. Ninguém ignora o papel de modelo/referência da primeira experiência de povoamento do arquipélago madeirense. Conhece-se o protagonismo na Madeira nas História do Açúcar e do Vinho. Releva-se e afirma-se a importância da ilha no quadro da afirmação da escravatura no espaço Atlântico. Tornou-se evidente o protagonismo da Madeira na evolução da Ciência, a partir do século XVII.
De espaço quase esquecido, a Madeira ganhou, assim, afirmação e protagonismo no quadro do conhecimento e da Historiografia.
Por fim, assinale-se o fato de ter sido o CEHA, quem, pela primeira vez, desde 1985, chamou a atenção da comunidade científica para a importância das ilhas no conhecimento científico, criando novos paradigmas em termos da investigação. Conseguimos dar às ilhas o que é sua propriedade e fizemos tudo para as colocar no lugar devido dentro do discurso histórico. Criámos uma nova consciência para o conhecimento e contribuímos para afirmar um discurso de diversidade para os insulares, com uma maior consciência dos seus valores e História.
Democratizamos o discurso histórico, fizemos o possível para que a História fosse - e seja - de todos e para todos.

 

Os Forais da Madeira

Por Alberto Vieira

 

O foral estabelecia os privilégios da Vila ou Senhorio. Era a carta de autonomia das localidades, outorgada pelo senhor ou pela coroa. As sedes das capitanias do arquipélago também receberam a carta de foral, dada pelo Infante D. Henrique, cuja data e conteúdo se desconhece.
O Infante D. Henrique recebeu a posse das terras do arquipélago, em 1433 e em 1440, aquando da doação da capitania de Machico, refere: “…. e me praz que ellle possa dar forall de terra a quem lhe aprouver...”. Em 3 de agosto de 1461, o infante D. Fernando refere mesmo este foral, ao afirmar que “ey por bõo o forall e regimento que o sñnor ymfante meu padre...”. Este é ainda referido por diversas vezes na documentação. Assim, em 29 de abril de 1466, afirma-se que o senhor, de acordo com o foral, tem direito a um terço da produção de açúcar e que o foral das alfândegas do reino também tinha aplicação na Madeira. A 15 de março de 1477, refere-se que o mesmo senhorio tinha direito a metade das canas ou um terço do açúcar vendidos Já o contrato de 1467 transcrevia mesmo este foral henriquino. Mais tarde, em 1483, a infante D. Beatriz refere que “he obrigado plo forall”. E o próprio D. Manuel, em 22 de março de 1485, reconfirma os forais antigos, quanto ao pagamento dos direitos senhoriais. Em 18 de fevereiro de 1490, em face de novo pedido de alteração dos tributos, temos, de novo, a recordação do foral henriquino.

 

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Cadernos CEHA 03

O deve e o haver da caridade e misericórdia no espaço atlântico

Formas de assistência e proteção aos doentes, expostos, pobres e escravos nos séculos XVI-XVIII

Por Alberto Vieira

A evocação do quinto centenário das mais antigas misericórdias, favoreceu uma diversidade de publicações sobre o tema e um debate sobre os vários aspectos relacionados com a caridade e a assistência social aos mais carenciados. Pela riqueza e variedade documental que esta instituição gera, temos a sua valorização em diversos percursos do discurso histórico. Desta forma temos uma diversidade de estudos, muitas vezes transversais ao problema da caridade e da História da instituição, que abordam aspetos particulares da Psicologia, Sociologia Política, Economia, Educação, de género, da infância, da Arte, da enfermagem e da Medicina. Daí o fato de estas instituições serem muito valorizadas na investigação histórica, de que resulta uma extensa variedade de estudos. Mas o estudo das misericórdias coloca uma diversidade de realidades ligadas com a assistência e das razões que levam os cidadãos a se associarem em confrarias e irmandades, para proteção individual e do próximo. Por outro lado esta forma de caridade, patrocinada pela igreja, passou por uma fase de laicização, com a filantropia, montepio e mutualismo.

* Conferência realizada em ITU. SP. BRASIL; Para a Misericórdia de Itu a 08.07.2015 

 

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Cadernos CEHA 02