Nº.6. VIEIRA, Alberto: DICIONÁRIO DE IMPOSTOS. Contribuições, Direitos, impostos, rendas e Tributos. Funchal, 2014. ISBN:vols:1, pp
Obs. O “Dicionário Contribuições, Direitos, Impostos, Rendas e Tributos” pretende ser uma memória histórica destes e da sua incidência no espaço do arquipélago. Falta, é certo, um instrumento deste tipo que permita esclarecer e apoiar o estudo da História tributária nacional, situação que o presente instrumento de trabalho não pretende de modo algum colmatar, pelos motivos acima referenciados. A sua apresentação faz-se a partir de uma breve nota histórica e dos aspetos mais relevantes da sua evolução, no que concerne ao valor da tributação e da sua incidência sobre produtos e serviços.Rematamos cada entrada com algumas indicações complementares sobre a legislação e bibliografia que possam ter interesse para um desenvolvimento mais alargados dos temas em apreço.
volume completo.4.9MB